Processo 195759/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 17:49
Autuado em 27/03/2015 17:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 541/2017 da Segunda Câmara, de 16/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   541/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   541/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor atual CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Gestor das Contas CLAUDINEI CALORI DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2018 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 235727/18
05/02/2018 11:11 AR do ofício OPD - 44/18 - GP
08/03/2016 15:30 do Protocolo 178599/16
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/01/2018 Ofícios Processuais Diversos   44/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Acórdão de Parecer Prévio nº 541/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 719/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3790/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2018 10:42 DP  
10/04/2018 06:34 COEX Informação nº 1773/2018 -
12/01/2018 10:01 DP Informação nº 296/2018 -
10/01/2018 17:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 44/2018 -
09/01/2018 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2018 -
09/01/2018 15:24 SMPJTC  
08/01/2018 15:05 PGC  
17/11/2017 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4053/2017 -
17/11/2017 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3739/2017 -
01/11/2017 10:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 541/2017 -
03/08/2017 10:11 GCAML  
16/02/2017 13:57 SMPjTC Parecer nº 1472/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. Município de Mamborê. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial pela inclusão de ressalva.
23/03/2016 11:32 COFIM Instrução nº 348/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
09/03/2016 15:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 451/2016 -
24/02/2016 10:43 DP Informação nº 5130/2016 -
24/02/2016 10:43 DP Informação nº 5153/2016 -
30/03/2015 12:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 719/2016 -
30/03/2015 12:04 DCM Instrução nº 913/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 05:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3790/2015 -

Voltar a Consulta